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Roberto Oliveira e Advogados AssociadosRoberto Oliveira e Advogados Associados, Advogado

Publicações

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Roberto Oliveira e Advogados Associados, Advogado
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Artigo · há 4 anos

O Papel da Defesa Agropecuária no Brasil em Função do Crescimento Ecomômico e Sustentável

1 – INTRODUÇÃO Para apresentar o papel da defesa agropecuária no Brasil em função do crescimento econômico, primeiro é preciso entender que cabe ao Poder Executivo através da administração Pública e...
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Divórcio Consensual - Minuta modelo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DE SUCESSÕES DO FORO... - COMARCA... - UF. NOME, brasileira, casada, Profissão, portadora da cédula de identidade R. G. Nº... SSP/UF,...
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Notícia · há 8 anos

O crescimento da crise econômica e dos processos trabalhistas

EFEITOS DA CRISE SOBRE A JUSTIÇA DO TRABALHO No ano de 2014 já era anunciado pelos economistas não haver dúvidas que o Brasil estava com sua economia prejudicada e que a crise estava se instaurando,...
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Modelo · há 8 anos

Embargos de Terceiros

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da _Vara Cível do Foro – Cidade / UF. Por dependência Processo nº... NOME, brasileiro (a), solteiro/casado (a), Profissão, portadora da...
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Notícia · há 9 anos

Greve e o direito

É fato que os servidores da Justiça tenhaM aderido ao movimento grevista. Que estão buscando reverter o veto ao PLC 28. Porém, enquanto a luta da categoria segue o prejuízo de outras categorias se...
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Artigo · há 9 anos

União estável

A modernidade dos relacionamentos e suas possibilidades jurídicas estão devidamente protegidas em nosso Código Civil . Sobre a questão do regime de bens na União Estável também há correspondente...
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Modelo · há 9 anos

Estabilidade - Gestante

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA DO TRABALHO DE Cidade /UF. NOME, brasileira, divorciada, auxiliar de serviços gerais, nascida em //, filha de..., portadora da...
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Notícia · há 9 anos

Nova regra para guarda compartilhada

Em função das alterações sobre a guarda dos filhos produzidas pela nova lei nº 13.058 /2014 que altera o Código Civil . Em breve o judiciária receberá muitas ações que buscarão a aplicação da guarda...
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Notícia · há 9 anos

Recurso de revista TST

Cabe a nós advogados buscar junto com os TRT' s aprimorar na melhor e mais coerente forma o reflexo geral que poderá ser dado a cada tema, antes que seja afetado o direito sujeito a uniformização....
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Modelo · há 9 anos

Pedido de Antecipação de Tutela Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA DO TRABALHO DE Cidade /UF NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, nascida em //, filha de..., portadora da cédula de...
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