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20 de Setembro de 2019

Pedido de Antecipação de Tutela Trabalhista

Pedido de Antecipação de Tutela Trabalhista.docx
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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA DO TRABALHO DE Cidade /UF

NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, nascida em //, filha de..., portadora da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF nº..., inscrita no PIS nº... CTPS nº... Série... - SP, domiciliado à Rua... - CIDADE/UF – CEP., por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sob o rito..., com pedido de Antecipação de Tutela em face de:


NOME, inscrito no CNPJ ou CPF sob nº..., com endereço..., - Cidade/UF, CEP:, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos:


I - DOS FATOS

II - DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

A reclamante foi demitida em // pelas reclamadas, e nas condições precárias de saúde como confirmam os documentos e fatos apontados em autos.

Assim, tendo em vista que as reclamadas deverá amparar a trabalhadora... Pelos motivos.

A reclamante busca a antecipação de tutela para..., considerando que a demora em ser julgado o processo poderá ser de grande prejuízo ao seu direito, pois é dever da empregadora amparar o trabalhador com problemas...

Contudo, protesta a reclamante para..., pois a mesmo encontra-se devido...

Dispõe ainda o § 2º do mesmo artigo que:

“não concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.”

Como comprova os documentos, a reclamante... Cumpriu seu contrato, assim pretende com a antecipação de tutela para..., o pedido de antecipação não prejudicará a reclamada.

Ainda o artigo 273, através de seu parágrafo 7º do CPC, acrescido pela Lei 10.444 de 07/05/2002, assim se expressa:

“Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado.” (GN).

Os documentos juntados pela reclamante dão prova inequívoca dos acontecimentos, ou seja,..., validando a antecipação da tutela, e garantindo o amparo urgente e necessário ao caso em tela.

Reforça os fundamentos da tutela antecipada as prescrições do art. 461, § 3º do Código de Processo Civil. Inclusive confirmando que em qualquer momento o MM. Juiz poderá revogar ou modificar sua decisão.

Não resta alternativa à reclamante senão buscar através de TUTELA ANTECIPADA, o respeito ao equilíbrio do contrato de trabalho, uma vez que...

Ademais,...

Como visto, não restou alternativa à reclamante senão buscar a TUTELA ANTECIPADA, para compelir a reclamada a realizar..., com determinação desta r. Justiça do trabalho.

Diante do exposto requer a V. Exa. Digne-se conceder a tutela pretendida nos termos acima propostos, para..., evitando assim maiores prejuízos.

III - DEMAIS DIREITOS

IV - CONCLUSÃO

Diante do exposto, pleiteia o reclamante:

Antecipação de tutela para...

Demais direitos...

Diante do acima exposto, requer ainda o reclamante; que seja a reclamada notificadas a comparecer, sob pena de confissão e revelia, a audiência a ser designada.

Deverá ainda, a reclamada juntar aos autos todos os documentos,, oficiais e extra-oficiais, sob as penas do disposto nos artigos 355 e 359 do CPC.

Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal da reclamada, sob pena de confissão, oitiva de testemunhas, perícias e demais atos.

Dá-se à Causa o valor de R$ 0.0 para fins fiscais.

Nesses termos,

Pede deferimento.

Cidade, 0 de mês de ano.

Advogado OAB/UF nº 0

2 Comentários

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A dimensão da peça no processo trabalhista nos permite trabalhar em temas diversos no mesmo caso. Assim, pontuei aspectos e fundamentos quanto ao pedido de tutela antecipada em processo do trabalho, que inclusive pode ser utilizado para reclamante ou reclamada. continuar lendo

Caro, Dr. Roberto, sua explicação foi perfeito, obrigado. continuar lendo