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20 de Setembro de 2019

O crescimento da crise econômica e dos processos trabalhistas

A busca pela celeridade.

EFEITOS DA CRISE SOBRE A JUSTIÇA DO TRABALHO

No ano de 2014 já era anunciado pelos economistas não haver dúvidas que o Brasil estava com sua economia prejudicada e que a crise estava se instaurando, porém a realidade e seus efeitos se efetivaram no decorrer do ano de 2015 e seguem de forma indefinida em 2016.

Não por acaso o Presidente do TST, já havia anunciado em março do ano de 2016 que a crise e o crescimento relevante do numero de ações trabalhistas produziriam seus efeitos. Com o desconfortável crescimento do numero de desempregados no Brasil, no mesmo sentido também cresce o numero de ações na justiça do trabalho.

“SÃO PAULO - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, prevê que três milhões de ações trabalhistas devem ingressar na Justiça em todo o País este ano. Se a previsão se confirmar, o volume representará um aumento de quase 13% em relação a 2015, quando as Varas do Trabalho receberam 2,66 milhões de novos casos. Esse montante já havia representado um avanço de 5,1% na comparação com 2014, segundo dados do TST.

O aumento é reflexo direto da crise econômica, segundo o ministro. As demissões têm feito com que profissionais aumentem a cobrança de direitos devidos. No ano passado, o País perdeu 1,5 milhão de postos de emprego, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre encerrado em março, com a marca de 11,1 milhões de desempregados. "O tsunami vai chegar até nós", alerta o ministro.”

Texto Publicado em 10/03/2016 no Estadão

Não há como fugir da realidade, o aumento de ações trás uma nova dificuldade quanto ao caminho atual dos prazos para resolução dos processos. Com base na lógica podemos apontar o prolongamento dos processos, tanto pelo abastecimento das pautas de distribuição, como pelo recuo dos investimentos na justiça do trabalho ligado às restrições financeiras anunciadas.

Todas as inovações e crescimento atingidos até o momento pela justiça do trabalho, ainda estão em fase de aprimoramento, seja o sistema de PJE (Processo judicial eletrônico), seja a capacitação e implantação das novas tecnologias. São transformações que a justiça do trabalho certamente utilizara para permitir novas medidas capazes de garantir a superação dos problemas atuais enfrentados pelo aumento de processos que já existia e agora aumenta pela crise econômica que sofre o Brasil.

Com a taxa de desemprego crescendo como aponta o IBGE um numero de 11,4 milhões de pessoas sem emprego, ainda podemos esperar maiores consequências quanto às previsões sobre o aumento de processos trabalhistas. Enquanto a economia não anunciar a estabilidade nas suas estatísticas, sem sombra de dúvida haverá necessidade de ser estabelecido um plano de urgência que priorize a efetivação da prestação jurisdicional.

Certo é que mesmo diante de toda complexidade gerada pela crise o sistema judiciária vem prestando seus serviços dentro de suas possibilidades, agora a morosidade não pode ser anunciada de forma desvinculada da razão, pois já é fruto da situação real do Brasil.

Uma solução aos operadores do direito e aos que buscam encurtar o caminho do tempo para obter a prestação jurisdicional na justiça do trabalho, pode ser levar suas questões ao olhar da conciliação como medida justificável para uma resposta objetiva e conjunta, capaz de permitir o entendimento de que para superar a crise há necessidade de esforço conjunto.

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